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Política Urbana

“Cidades eficientes são as que permitem requalificar as áreas centrais”



Melhorar as cidades em que vivemos é como trocar o pneu com o carro andando. Uma vez que é impossível começar do zero, é preciso dispor dos instrumentos certos que permitam melhorar um pedaço de cada vez, contribuindo para a melhoria geral no final do processo. Nesta semana, o prefeito Fernando Haddad inclui mais um deles na caixa de ferramentas da capital paulista, o Projeto de Intervenção Urbana (PIU).

Para explicar como fazer uso desses mecanismos na prática e quais são as ferramentas existentes, o urbanista Carlos Leite, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e sócio do escritório Stuchi & Leite Projetos, em parceria com o advogado Bernardo Chezzi, especializado em Direito Imobiliário escreveram o seguinte artigo a convite do blog Cidades sem Fronteiras.


Guia prático para tornar nossas cidades mais humanas

Carlos Leite e Bernardo Chezzi

 

Cidades equilibradas e eficientes são aquelas que oferecem oportunidades para requalificar as suas áreas centrais deterioradas e, assim, se tornarem mais humanas. Felizmente, tais oportunidades têm surgido em várias cidades brasileiras, por meio de instrumentos urbanos inovadores e das parcerias público-privadas, as PPPs. O bom uso das potencialidades das PPPs serve quase como um pequeno manual prático para transformar nossas cidades em locais que são, acima de tudo, agradáveis e úteis a seus moradores.

 

O século 21 é o século das cidades, marcado pela construção de locais vivos e dinâmicos, cidades para e com as pessoas. Mas não há solução mágica, ao contrário das falas comuns de prefeitos em campanha. O único caminho são as ações planejadas e concretizadas a longo, médio e curto prazos. O metabolismo de nossas cidades — fruto da dramática explosão urbana e de uma terrível série de erros de planejamento cometidos no século 20 — deve ser reinventado. É preciso criar núcleos mais compactos e densos, com usos diversificados e mistos, para que as pessoas possam reduzir seus deslocamentos. São justamente os vazios urbanos, hoje deteriorados, que poderiam fazer o papel desses territórios compactos e multifuncionais.

 


Para isso, há dois instrumentos tradicionais, o Plano Diretor e as Operações Urbanas, ambos de implantação a longo prazo. Melhores, mais ágeis e inovadoras são as PPPs Urbanas Simplificas, que funcionam nos mesmos moldes das Operações Urbanas, só que com maior dinamismo. Em dezembro surgiu a Medida Provisória 700 (MP 700/2015), publicada no fim do ano pelo governo gederal, que pretende revolucionar a forma como são feitas as desapropriações. É a graxa para que o mecanismo das PPPs funcione melhor.

 

Essas medidas já foram apresentadas no novo Plano Diretor de Belo Horizonte e no novo Plano Diretor de Nova Friburgo, que desenvolvemos ao longo do ano passado. Na ocasião, lançamos de maneira inovadora a Operação Urbana Concentrada, que permite operações urbanas específicas tanto nas áreas privadas quanto públicas.

 

Atualmente, São Paulo nos apresenta quatro novas ferramentas. Em 2014, surgiu a PPP Casa Paulista, para construção de habitação social em áreas centrais. No ano seguinte, foi a vez da concessão e PPPs em terminais de passageiros e estações de trem e metrô (Lei 16.211/2015), transformando-as em hubs de mobilidade e determinando que a empresa privada responsável por contruir essas estruturas também arque com melhorias urbanas nas redondezas. Salvador já utilizou esta a fórmula, aplicada com sucesso no Terminal Lapa.

 

Outra possibilidade é a criação de edifícios garagem, para retirar das ruas os carros estacionados ao longo das vias, parados gratuitamente ou sob sistema de Zona Azul. A mudança representa a possibilidade de melhorar calçadas, paisagismo, iluminação e tornar a cidade mais humana. Por fim, há o PIU, Projeto de Intervenção Urbana, medida publicada como decreto ontem pelo prefeito Fernando Haddad. Sua proposta é agir na escala de alguns quarteirões, nas áreas que demandam requalificação. Parte da premissa de que, quando um imóvel não cumpre sua função social, pode ser desapropriado para a construção de moradias, comércio ou equipamentos públicos.

 


Para se ter uma ideia, o centro expandido de São Paulo recebe um Uruguai inteiro (ou 3 milhões de pessoas) todos os dias. Mas esse número grandioso está longe de ser motivo de orgulho. A intensa migração diária revela um sério problema, a existência de mais vagas de trabalho do que moradores na região. São as pessoas que habitam os locais mais afastados que se deslocam aos milhões diariamente até o centro.

 

Assim, todos estes instrumentos são também uma oportunidade de consolidar o uso de PPPs, capazes de aproximar as cidades brasileiras de casos de sucesso como Paris, Barcelona e San Francisco, que fizeram uso do mesmo mecanismo. São janelas de oportunidade para criar espaços compactos, multifuncionais e socialmente integradores, seja parque, centro de convenções, terminal rodoviário, hospital, equipamento educacional ou cultural.

 

O mesmo vale para áreas privadas que tenham um projeto específico de requalificação. Caberá aos municípios de levar adiante as propostas capazes de transformar de maneira lúcida a realidade urbana. Uma liberdade que exige responsabilidade e que urge para o campo da ação.

 


Por Mariana Barros

Postado por Jorge Espeschit em 09/04/2016

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12 Comentários para "“Cidades eficientes são as que permitem requalificar as áreas centrais”"

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