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BH mais limpa



A Prefeitura de Belo Horizonte começou a notificar nesta segunda-feira, dia 11, os responsáveis pelos engenhos de publicidade irregulares na ruas e avenidas da capital. Todas as licenças venceram na sexta-feira, dia 8, e o novo processo de licenciamento será por meio de chamamento público. A notificação da irregularidade e autuação será estendida a todos os agentes envolvidos na instalação do engenho, incluindo o proprietário do lote, a empresa prestadora do serviço e o anunciante. As mudanças das regras são fruto da reestruturação do Código de Posturas, que entrou em vigor em 9 de abril de 2010. Com a aplicação da medida, haverá uma redução de 85% no número de placas na capital, passando de 3 mil para cerca de 450.
Uma vez notificados, os responsáveis pelos engenhos têm até sete dias para retirar a peça. Caso o prazo não seja respeitado, poderá ser aplicado auto de infração no valor de R$ 5 mil. “Essa multa pode aumentar a cada dois dias de desobediência em função dos autos de infração aplicados, podendo chegar a até três vezes o valor da primeira autuação, passando a ser R$ 15 mil”, explicou o assessor da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e gerente do projeto Movimento Respeito por BH, Vicente Arthur Sales.
A norma proíbe a instalação de engenhos de publicidade no Centro, Hipercentro, na avenida do Contorno, nas zonas centrais de Venda Nova e do Barreiro e em áreas de preservação ambiental, além das Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs), exclusivamente residenciais, como Pampulha, Santa Tereza e Belvedere, entre outros. Só poderão ser instaladas peças de publicidade em vias arteriais e regionais, como as avenidas Nossa Senhora do Carmo, Cristiano Machado, Amazonas e Raja Gabaglia, respeitando-se o limite de dois engenhos por face de quadra, ou seja, por quarteirão e voltados para a via. O novo Código de Posturas permite dois engenhos de publicidade por face de quadra em terreno ou lote vago. “Placas são proibidas sobre marquises, grades e coberturas de edificações”, reiterou Vicente Arthur.
 
 
Novos licenciamentos
 
Os novos licenciamentos serão realizados através de chamamentos públicos publicados no Diário Oficial do Município (DOM). Podem participar do chamamento pessoas físicas ou jurídicas, sejam elas proprietários dos lotes que estão em áreas onde é permitida a publicidade, anunciantes ou agências especializadas. “O interessado deve apresentar a proposta em envelope fechado. Vence a concorrência quem oferecer o melhor preço e se enquadrar nos requisitos técnicos e jurídicos previstos no edital”, ressaltou Vicente Arthur. A licença terá validade de um ano, podendo ser renovada por igual período. Vencido o prazo, será feito novo chamamento.

Postado por Jorge Espeschit em 12/04/2011

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