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Participação Cidadã

Belo Horizonte dá início ao OP Digital 2011



De 21 de novembro a 11 de dezembro os belo-horizontinos poderão escolher nove novas obras para a cidade por meio do Orçamento Participativo Digital (OP Digital). A terceira edição do programa foi lançada na sexta-feira, dia 11, pelo prefeito Marcio Lacerda, no Auditório Juscelino Kubitscheck da Prefeitura (avenida Afonso Pena, 1.212, Centro). Recursos de R$ 50 milhões serão divididos entre as regiões da capital. Os cidadãos vão selecionar as nove intervenções a partir de uma lista de 36 empreendimentos, de setores variados, como infraestrutura, segurança e equipamentos públicos diversos. Confira nesta página as opções de cada região.

Mais de 300 mil pessoas já participaram do processo de votação do OP Digital, que existe desde 2006. Neste processo, foram aprovadas dez obras, das quais nove já foram concluídas, como a revitalização da Praça Raul Soares, a construção do Complexo Esportivo Vale do Jatobá, no Barreiro, e a nova sede do Serviço de Acolhimento Institucional para a População de Rua e Migrante, no bairro Floresta. A Praça São Vicente, escolhida em 2008, foi incorporada ao projeto de revitalização do Anel Rodoviário, que será realizado pelo Governo Federal, sendo que o investimento destinado à intervenção servirá de contrapartida municipal.

Marcio Lacerda ressaltou que a Prefeitura está cumprindo com os compromissos de manter e aprofundar o modelo de gestão participativa em Belo Horizonte. “A obrigação principal da Prefeitura é respeitar e valorizar os impostos que são recebidos da população e que, posteriormente, serão gastos na cidade”, afirmou. Ele lembrou que, quanto mais próximo o cidadão estiver dos poderes executivo, legislativo e judiciário, mais avançará na democracia.
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Paulo Bretas, deu destaque à importância da mobilização da população que irá opinar e escolher onde o recurso público será aplicado. “A contribuição dos belo-horizontinos para a votação é fundamental. Como o resultado da votação será antes do Natal, a Prefeitura vai poder presentear a população com a escolha das obras”, ressaltou.

Regras de votação

Para votar nas obras do OP Digital, é preciso ser maior de 16 anos, eleitor de Belo Horizonte, informar número do título de eleitor e do CPF, além de um e-mail para receber a confirmação do voto. Caso a pessoa não tenha um endereço eletrônico, a Prefeitura disponibilizará no site do OP Digital (www.pbh.gov.br/opdigital) o link para o cadastro do e-mail. O cidadão também deve informar gênero e faixa etária e pode votar em até nove empreendimentos, sendo um por região.

A PBH vai disponibilizar mais de 400 pontos públicos de votação apoiados por monitores nos Telecentros, escolas municipais e demais órgãos da Prefeitura, além das diversas parcerias estabelecidas com a sociedade civil e órgãos públicos. Cada computador poderá registrar a participação de até 50 eleitores. Os interessados em liberar seu microcomputador para servir de ponto de votação deverá se cadastrar no site do OP Digital 2011.

Gestão compartilhada

Desde 1993, Belo Horizonte garante, com o Orçamento Participativo, uma forma de governar que assegura a participação popular com definição de prioridades pelos cidadãos. A gestão compartilhada permite que a comunidade defina parte do orçamento municipal. Atualmente, o OP está presente em toda a cidade, com 1.067 obras concluídas e 73 em andamento. O OP Digital, além de ser um instrumento de administração participativa, alia inclusão social e novas tecnologias da informação.

Em sua primeira edição, o OP Digital recebeu o prêmio Boa Prática em Participação Cidadã, do Observatório Internacional da Democracia Participativa, na França em 2007. Foi semifinalista da terceira edição do Prêmio ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) e garantiu o segundo lugar no prêmio alemão Reinhard Mohn.

Empreendimentos selecionados

Região Nordeste:
Construção da Praça da Juventude
Construção de centro cultural
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Revitalização dos parques da Avenida José Cândido da Silveira

Região Barreiro:
Alargamento da rua Júlio Mesquita
Construção de ponte no bairro Jatobá IV
Revitalização da rua Antônio Eustáquio Piazza
Revitalização do Centro Comercial do Barreiro

Região Centro-Sul:
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Reforma de calçadas do hipercentro
Requalificação da Praça do Papa
Restauração e requalificação do Viaduto Santa Teresa

Região Leste:
Complexo de drenagem na rua Minduri
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Requalificação da pista de cooper na avenida dos Andradas
Requalificação do Centro Comercial da Avenida Silviano Brandão

Região Noroeste:
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Requalificação da avenida Abílio Machado
Requalificação do Complexo da Lagoinha
Tratamento de fundo de vale da avenida Sanitária

Região Norte:
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Requalificação da avenida Waldomiro Lobo
Revitalização do campo do Tupinense
Tratamento de fundo de vale da avenida Basílio da Gama

Região Oeste:
Drenagem e obras complementares da bacia da rua Platina
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Ponte sobre o córrego Cercadinho
Revitalização da rua Úrsula Paulino

Região Pampulha:
Construção de rotatória
Implantação do Parque Vila Barroquinha
Instalação de câmeras de videomonitoramento
Urbanização da avenida Francisco Negrão de Lima

Região de Venda Nova:
Construção de espaço cênico
Recuperação dos corredores de transporte coletivo
Revitalização da avenida Vilarinho
Revitalização do Centro Comercial de Venda Nova

Postado por Jorge Espeschit em 17/11/2011

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