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PBH lança edital para PPP na área de Educação


PBH lança edital para PPP na área de Educação

Belo Horizonte já se tornou referência nacional na implantação de Parcerias Público Privadas (PPP). Depois de assinar o contrato de PPP para a execução da segunda etapa das obras do Hospital Doutor Célio de Castro, conhecido como Hospital Metropolitano, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento e de Educação, publicou edital para PPP na área de Educação na quarta-feira, dia 28. O edital está disponível no site da PBH, pelo link www.pbh.gov.br/pppeducacao 

 

O objetivo da parceria é atender à recorrente demanda da população por vagas em creche e pré-escola. Por meio de uma Concessão Administrativa, o projeto contempla a construção e operação de serviços não pedagógicos, que hoje já são prestados por empresas privadas, de 32 Unidades Municipais de Ensino Infantil (Umeis) e cinco escolas municipais de ensino fundamental. Cerca de 20 mil crianças da capital mineira serão beneficiadas com o projeto. As escolas atenderão, principalmente, as famílias de baixa renda, moradoras de regiões de grande densidade populacional e vulnerabilidade social.

 

A audiência pública foi realizada em setembro de 2011 e os interessados terão até o dia 14 de maio para entregar as propostas. Neste modelo de contrato, além das garantias de qualidade, os ganhos em custo e prazo são grandes. “A história das PPPs indica que a chance da obra atrasar ou sofrer alteração de custo é 80% menor do que em relação a uma obra de licitação comum”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento, Marcello Faulhaber.

 

Responsabilidades

 

Na PPP, o parceiro privado será responsável pela construção, manutenção predial das novas unidades, além da operação de alguns serviços. As atividades pedagógicas, o serviço de merenda e a administração das novas unidades continuam sendo executados pela PBH. A previsão para a assinatura do contrato e início das obras, que devem ser concluídas no prazo de dois anos, é para o final de 2012.

 

Segundo Faulhaber, o investimento estimado será da ordem de R$ 170 milhões e o valor da contraprestação a ser paga anualmente ao investidor ficará próximo de R$ 40 milhões, seguindo os parâmetros estabelecidos pela lei 11.079. “A escolha do investidor dependerá do menor valor da contrapartida apresentada por aqueles que atenderem aos requisitos do edital”, ressaltou o secretário.

 

 

Postado por Jorge Espeschit em 01/04/2012

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