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UMEI Belmonte é a primeira a ser entregue pela PPP da Educação


UMEI Belmonte é a primeira a ser entregue pela PPP da Educação

A Prefeitura de Belo Horizonte, em uma iniciativa inovadora, adotou o sistema de Parceria Público-Privada (PPP) para ampliar a estrutura da Rede Municipal de Educação. Até o final de 2014, Belo Horizonte terá 37 novas unidades escolares, fruto de uma parceria entre a Prefeitura e a empresa Odebrecht. O primeiro prédio será entregue no segundo semestre deste ano e abrigará a Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) do bairro Belmonte, na região Nordeste. Outras 17 obras já estão em andamento. Ao todo, serão construídas, por meio da PPP, 32 Umeis e cinco escolas de ensino fundamental, o que representa 14 mil novas vagas na educação infantil e 4.800 vagas no ensino fundamental.

 



Desenvolvida pelas secretarias municipais de Educação e de Desenvolvimento, a PPP representa um esforço conjunto da PBH em ampliar a oferta de vagas nas escolas municipais e entregar serviços de qualidade para os alunos, especialmente na educação infantil. A escolha do investidor foi feita pelo menor valor da contrapartida apresentada por aqueles que atenderam aos requisitos do edital, publicado em março de 2012. “A PPP é um instrumento que viabilizará a diminuição do déficit do atendimento da educação infantil no menor tempo possível, garantindo o acesso das crianças a esse nível de ensino, o que é nosso principal objetivo”, destacou José Aloísio Gomes Freire de Castro, gerente do projeto sustentador Expansão da Educação Infantil, parte do programa BH Metas e Resultados.



Para a secretária municipal de Educação, Sueli Baliza, a iniciativa representa o que há de mais moderno na relação entre o público e o privado e inova a parceria entre o primeiro e o segundo setores. “A rapidez e a eficiência no trabalho realizado até aqui demonstram o quanto a PPP está em consonância com as necessidades e demandas da área de Educação”, disse. Para Sueli, os resultados serão muito positivos, tanto na ampliação quanto na melhoria da qualidade do atendimento da rede municipal, uma vez que o projeto pedagógico é de responsabilidade da Prefeitura.


Na opinião do secretário municipal de Desenvolvimento, Custódio Mattos, a maior vantagem de uma PPP em investimentos sociais é antecipar a disponibilidade de equipamentos públicos de qualidade para a população. “Serão 37 escolas de alta qualidade, com aproximadamente 20 mil vagas para alunos em apenas dois anos”, comentou.



Responsabilidade compartilhada



Pelo contrato, firmado em junho de 2012, a Odebrecht será responsável pela construção e pela manutenção predial das novas unidades, além da operação de alguns serviços, como os de limpeza e segurança. A empresa terá a concessão pelo período de 20 anos e deverá investir R$ 190 milhões. As atividades pedagógicas, o serviço de merenda e a administração das novas unidades continuam sendo executados pela Prefeitura de Belo Horizonte.



Neste modelo de contrato, além das garantias de qualidade, os ganhos em custo e prazo são grandes. A história deste tipo de parceria indica que a chance da obra atrasar ou sofrer alteração de custo é 80% menor do que em relação a uma obra de licitação comum. Para o gerente de Gestão de Parcerias Público-Privadas, Luciano Teixeira Cordeiro o projeto da PPP da Educação contribuiu para o aprendizado dos agentes públicos envolvidos. “Como a metodologia de operacionalização do projeto é bastante diferente do modelo tradicional de contratação, muito esforço é despendido na construção de uma sinergia operacional entre o público e o privado, visando à entrega do produto final, que são vagas de qualidade para os ensinos infantil e fundamental”, disse.



Os projetos arquitetônicos das novas unidades foram desenvolvidos pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Em padrão único, as Umeis terão 1.100 metros quadrados, com dois pavimentos, 20 salas de aula, berçário, refeitório e áreas de serviço e pode atender 440 crianças de zero a 6 anos. Já as escolas terão 3.500 metros quadrados de área construídas, três pavimentos com 16 salas e infraestrutura adequada para o atendimento de 960 estudantes do ensino fundamental, incluindo espaços para atividades do programa Escola Integrada.


Projeto inovador


O projeto de PPP, desenvolvido pela Prefeitura com o apoio do Internacional Finance Corporation (IFC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi relacionado pela publicação “Infrastructure 100” como um dos cem projetos de infraestrutura urbana mais inovadores e inspiradores do mundo. Comparado ao projeto de PPP da cidade de Nova York, o da capital mineira é pioneiro no Brasil e representa um grande impacto social positivo para a cidade. Outros nove projetos indicados pela publicação são brasileiros, como o projeto de consumo eficiente de energia da cidade de Búzios-RJ, o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e o Hospital do Subúrbio, em Salvador, na Bahia.


A Prefeitura aponta como principais benefícios da implantação da PPP a concentração de atividades em um mesmo contrato de longo prazo, a redução de custos, ganhos de eficiência e nível de serviço, como menores prazos e melhor qualidade, além da desoneração do investimento e das contas públicas, entre outros fatores.


Saiba mais sobre a Parceria Público-Privada


O que é
Modelo de contratação de serviços públicos em que há cooperação entre os setores público e privado.

Funcionamento

Para o ente privado:
• Construção e operação de um serviço público que lhe é concedido por um determinado período de tempo
• Arca com os custos de construção e operação do serviço público concedido

Para o ente público:
• Remuneração parcial ou integral do parceiro privado pelo serviço prestado, conforme o desempenho obtido ao longo da concessão.
• Garante o atendimento do interesse público.

Principal objetivo

Viabilização de obras e serviços de infraestrutura que não seriam possíveis somente com investimento e/ou esforço público, com economia e maior eficiência obtidos através da parceria com o setor privado.

Onde estarão as novas escolas e Umeis

Barreiro – 4 Umeis
Região Leste: 2 Umeis e uma escola de ensino fundamental
Região Nordeste: 5 Umeis e uma escola de ensino fundamental
Região Noroeste: 6 Umeis
Região Norte: 4 Umeis e uma escola de ensino fundamental
Região Oeste: 3 Umeis
Pampulha: 3 Umeis e uma escola de ensino fundamental
Venda Nova: 5 Umeis e uma escola de ensino fundamental
 

Postado por Jorge Espeschit em 17/07/2013

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