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Cidades da RMBH vão perder verba federal por não tocar projetos



Por mais que as autoridades de segurança consigam baixar o nível da violência e reduzir o risco que tem sido viver em grandes aglomerados humanos como a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), há sempre algo mais que precisa ser feito. Afinal, segurança nunca é demais e o crime está sempre à espreita do cidadão comum. Não é preciso ser especialista para saber que bons resultados nesse campo complexo e delicado não dependem apenas de ações policiais tópicas ou ostensivas. Pelo contrário, bons níveis de segurança pública são fruto de ações desenvolvidas em várias frentes e, assim como no combate às doenças, também na luta contra o crime a prevenção é pelo menos meio caminho andado. São tão urgentes as ações preventivas que o governo federal decidiu liberar dinheiro diretamente aos municípios, para que eles, conhecendo melhor sua realidade, desenvolvam seus próprios projetos. Com isso, as prefeituras não deixariam mais a questão da segurança pública sob a responsabilidade única dos estados. O que boa parte da população da RMBH não sabe é que vários municípios próximos a Belo Horizonte receberam parte desse dinheiro, mas estão correndo o risco de ter de devolvê-lo, pois simplesmente não apresentaram ou não tocaram satisfatoriamente os projetos.
Faz um ano que a capital e mais cinco cidades – Contagem, Betim, Ibirité, Ribeirão das Neves e Santa Luzia – receberam R$ 6,2 milhões da União para investir em programas de prevenção à violência. O dinheiro veio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Mas, como mostra reportagem do Estado de Minas, só Belo Horizonte não está na constrangedora situação de ter de correr para regularizar seus projetos e, até o fim do mês, conseguir a prorrogação dos convênios com a União. Levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV), contratada pelo Pronasci para monitorar a aplicação dos recursos, mostrou que a situação é pior em Contagem e Ibirité. Mas, fora a capital, as demais também foram mal. Além de dar o vexame de não terem conseguido se mover para não perder recursos federais, as administrações desses municípios terão de explicar a seus moradores por que não deram a menor importância a uma questão tão crucial quanto a segurança do cidadão.
Um balanço do que os recursos do Pronasci estão ajudando a montar em Belo Horizonte pode dar uma ideia de quanto os moradores daquelas cidades estão deixando de ganhar. Foi com esse dinheiro que 400 guardas municipais receberam treinamento de prevenção ao uso e tráfico de drogas. Esses guardas contam com um telecentro que disponibiliza cursos on-line na área de segurança. Também graças ao Pronasci, a guarda municipal está comprando 34 novas câmaras, que serão instaladas em escolas e centros de saúde municipais, restaurantes populares e na sede da prefeitura. Vão partilhar informações com os equipamentos que já funcionam no programa Olho Vivo e passam a integrar ações em conjunto com os órgãos de segurança do estado. Se a falta de recursos municipais para a segurança já é ruim, perder essa verba federal será imperdoável.

Postado por Jorge Espeschit em 08/06/2009

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