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PPP construirá Umeis e escolas de ensino fundamental em BH

O contrato de Parceria Público-Privada (PPP), firmado na terça-feira, dia 24, na Unidade Municipal de Ensino Infantil (Umei) Timbiras, permitirá que sejam construídas na cidade nos próximos dois anos mais 32 Umeis e cinco escolas municipais de ensino fundamental. O período de consulta pública foi realizado no final de 2011 e a escolha do investidor foi feita pelo menor valor da con­tra­partida apresentada por aqueles que atenderam aos requisitos do edital, publicado em março deste ano. 

O objetivo é atender a demanda da população por vagas em creche e pré-escola. Com o projeto, feito com apoio do International Finance Corporation (IFC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) cerca de 20 mil crianças da capital mineira serão beneficiadas. As escolas atenderão, principalmente, as famílias de baixa renda, moradoras de regiões de grande densidade populacional e vulnerabilidade social.

Através de uma concessão administrativa, o projeto contempla a construção e a operação de serviços não pedagógicos, que hoje já são prestados por empresas privadas. Na PPP, o parceiro privado será responsável pela construção e manutenção predial das novas unidades, além da operação de alguns serviços, como limpeza e segurança. As atividades pedagógicas, o serviço de merenda e a administração das novas unidades continuam sendo executados pela Prefeitura de Belo Horizonte. Neste modelo de contrato, além das garantias de qualidade, os ganhos em custo e prazo são grandes. As obras abrangem todas as regiões da cidade, terão início imediato e a previsão é que sejam entregues em 2014.

 

 

As novas unidades vão elevar o número de Umeis na capital para 97, enquanto a quantidade de escolas municipais de ensino fundamental vai saltar de 169 para 174. O objetivo da PPP é atender a demanda da população por vagas em creches e pré-escolas. As novas unidades são voltadas principalmente para famílias de baixa renda, que vivem em regiões de grande densidade populacional e vulnerabilidade social. As 65 Umeis hoje atendem cerca de 22 mil crianças e as escolas municipais de ensino fundamental têm aproximadamente 120 mil alunos.

As atividades pedagógicas, o serviço de merenda e administração das novas unidades continuarão a ser executados pela Prefeitura. 

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